![\"atualiza\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/guia\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/vereador-quer-informacoes-sobre-projeto-que-atualizou-planta-generica-de-valores.webp\")
<\/p>\nNo dia 2 de fevereiro de 2026, durante a sua 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, a C\u00e2mara Municipal de Piracicaba aprovou os requerimentos de n\u00famero 44 e 45, ambos de 2026, de autoria do vereador Andr\u00e9 Bandeira, do PSDB. Tais requerimentos visam buscar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 22\/2025, que foi aprovado no ano anterior e introduziu mudan\u00e7as significativas no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.<\/p>\n
A revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) \u00e9 um componente essencial do PLC mencionado, pois ela serve como base para o c\u00e1lculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com a atualiza\u00e7\u00e3o, espera-se que haja um impacto direto no valor que os contribuintes precisar\u00e3o pagar. Como consequ\u00eancia, \u00e9 fundamental entender a magnitude dessas altera\u00e7\u00f5es e como elas afetar\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, consequentemente, os servi\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O requerimento n\u00ba 44\/2026, que foi apresentado ao presidente do Legislativo Piracicabano, busca esclarecimentos sobre a tramita\u00e7\u00e3o do PLC 22\/2025 na C\u00e2mara. O vereador questiona a aus\u00eancia de documentos relevantes e a falta de um estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, al\u00e9m de detalhes sobre a forma como ainda outros anexos foram acrescentados ao projeto ap\u00f3s seu protocolo inicial. Perguntas tamb\u00e9m s\u00e3o levantadas sobre a apresenta\u00e7\u00e3o desses arquivos em audi\u00eancia p\u00fablica e sobre quaisquer respostas ou posicionamentos de entidades de classes envolvidas, como associa\u00e7\u00f5es de bairro e comerciantes locais.<\/p>\n
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Andr\u00e9 Bandeira aproveitou a justificativa de seu requerimento para relembrar que o PLC 22\/2025 foi aprovado no final de dezembro de 2025, durante o recesso legislativo. Essa rapidez pode ter impossibilitado um debate mais aprofundado sobre as repercuss\u00f5es do projeto, o que \u00e9 crucial, considerando que se trata de uma revis\u00e3o completa das normas tribut\u00e1rias da cidade. O vereador expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que d\u00eaem suporte \u00e0 an\u00e1lise da proposta, principalmente em um tema t\u00e3o relevante como a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A transpar\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de projetos de grande import\u00e2ncia, como a revis\u00e3o da PGV, \u00e9 vital para garantir que a popula\u00e7\u00e3o esteja ciente das altera\u00e7\u00f5es que impactar\u00e3o suas finan\u00e7as. O vereador aponta que um debate aberto poderia ter proporcionado um espa\u00e7o para que diferentes stakeholders, incluindo cidad\u00e3os e representantes de setores afetados, pudessem expressar suas preocupa\u00e7\u00f5es e expectativas.<\/p>\n
O segundo requerimento, de n\u00famero 45\/2026, foi dirigido ao chefe do Poder Executivo municipal e busca informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de receita resultante do PLC 22\/2025 na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Essa quest\u00e3o \u00e9 crucial porque a implementa\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio necessita de suporte legal e financeiro robusto. Al\u00e9m de documentos administrativos pertinentes, o vereador solicita tamb\u00e9m pareceres jur\u00eddicos emitidos pela Procuradoria do Munic\u00edpio que abordem o impacto financeiro das mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n
O requerimento pede ainda que os pareceres ou manifesta\u00e7\u00f5es de entidades representativas que tenham sido enviadas ao Executivo sejam apresentados. Isso \u00e9 fundamental para avaliar se as vozes da comunidade foram ouvidas na formula\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo. O vereador se posiciona favoravelmente \u00e0 revis\u00e3o da PGV, mas ressalta que tal revis\u00e3o n\u00e3o deve acontecer sem um debate adequado e transparente.<\/p>\n
A Planta Gen\u00e9rica de Valores tem uma import\u00e2ncia hist\u00f3rica e tribut\u00e1ria em Piracicaba. A sua atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita apenas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos valores, mas tamb\u00e9m envolve um estudo detalhado dos impactos dessas mudan\u00e7as na estrutura financeira da cidade e nas obriga\u00e7\u00f5es dos contribuintes. \u00c9 um exerc\u00edcio que requer an\u00e1lise criteriosa, j\u00e1 que altera\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o urbana podem influenciar fortemente a arrecada\u00e7\u00e3o municipal e a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n
Com os requerimentos aprovados, o pr\u00f3ximo passo envolve a espera por respostas tanto do presidente da C\u00e2mara quanto do chefe do Poder Executivo. Essas respostas, que dever\u00e3o abordar os questionamentos levantados, s\u00e3o fundamentais para que se tenha uma vis\u00e3o clara e abrangente sobre o processo legislativo que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLC 22\/2025. Al\u00e9m disso, elas contribuir\u00e3o para que se estabele\u00e7a um ambiente prop\u00edcio para futuras discuss\u00f5es e para que se assegure uma implementa\u00e7\u00e3o bem estruturada das novas normas tribut\u00e1rias.<\/p>\n
A postura do vereador Andr\u00e9 Bandeira reflete um compromisso com a transpar\u00eancia e a clareza nas decis\u00f5es que envolvem a altera\u00e7\u00e3o de tributos. O objetivo dos requerimentos \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, trazer \u00e0 tona informa\u00e7\u00f5es que muitas vezes s\u00e3o obscuras e desconsideradas durante processos legislativos que impactam toda a sociedade. O acesso a esses dados permitir\u00e1 um entendimento mais profundo das implica\u00e7\u00f5es do novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e habilitar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o a operar com maior conhecimento sobre suas responsabilidades fiscais.<\/p>\n
Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es do vereador buscam n\u00e3o apenas esclarecer a tramita\u00e7\u00e3o do PLC n\u00ba 22\/2025, mas tamb\u00e9m garantir que a sociedade civil esteja sempre envolvida nos processos que a afetam diretamente. A atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9 um reflexo da pol\u00edtica tribut\u00e1ria que trar\u00e1 consequ\u00eancias para todos os mun\u00edcipes de Piracicaba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vereador interessado em detalhes sobre projeto que atualizou a Planta Gen\u00e9rica de Valores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","has_thumb"],"yoast_head":"\n