{"id":1008,"date":"2012-07-31T08:04:06","date_gmt":"2012-07-31T11:04:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/noticias\/?p=1008"},"modified":"2019-04-12T16:05:24","modified_gmt":"2019-04-12T19:05:24","slug":"prefeitura-de-piracicaba-confirma-a-ppp-do-lixo-apesar-de-apelo-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/prefeitura-de-piracicaba-confirma-a-ppp-do-lixo-apesar-de-apelo-do-mp\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Piracicaba confirma a PPP do lixo, apesar de apelo do MP"},"content":{"rendered":"<div class=\"85df007ed5c0c4d4b453fd13a37855e8\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A press\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para que a Prefeitura de Piracicaba reconsidere a assinatura do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do lixo na cidade n\u00e3o funcionou. Em reuni\u00e3o no final da tarde desta segunda-feira (30) com promotores do Gaema (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente), o prefeito Barjas Negri (PSDB) se comprometeu a estudar formas de incorporar mudan\u00e7as propostas pelo \u00f3rg\u00e3o no acerto, desde que isso n\u00e3o gere altera\u00e7\u00f5es no edital da PPP (Parceria P\u00fablico-privada).<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o posicionamento do prefeito confirma para o dia 5 de agosto o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Piracicaba Ambiental nos termos admitidos em contrato. A parceria vem sendo questionada pelo MP em diversos aspectos. Segundo a Promotoria, h\u00e1 quest\u00f5es b\u00e1sicas na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos que n\u00e3o estariam sendo cumpridas.<\/p>\n<p>Entre os problemas apontados no contrato est\u00e1 o pagamento ao cons\u00f3rcio por tonelada coletada, o que poderia dificultar campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e a falta de log\u00edstica reversa, quando fabricantes de pneus, pilhas e baterias, l\u00e2mpadas e materiais de constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigados a recolher os produtos ap\u00f3s o uso.<\/p>\n<p><strong>Terceira reuni\u00e3o<br \/>\n<\/strong>O encontro desta segunda-feira foi a terceira tentativa de as partes chegarem a um acordo sem que resultasse em um inqu\u00e9rito civil. Promotores de Piracicaba se reuniram logo ap\u00f3s o encontro com o prefeito para debater as alternativas \u00e0 falta de recuo do Executivo.<\/p>\n<p>Em nota, Barjas Negri explicou que n\u00e3o poderia modificar o edital, sob pena de perder o trabalho que j\u00e1 foi feito. &#8220;Qualquer mudan\u00e7a neste momento significar\u00e1 voltar \u00e0 estaca zero. Seriam cinco anos perdidos com o trabalho j\u00e1 realizado e, possivelmente, outros cinco para a conclus\u00e3o do processo&#8221;, relatou o prefeito.<\/p>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, Barjas disse aos promotores que Piracicaba cumpre &#8220;grande parte&#8221; das disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, como o gerenciamento de res\u00edduos especiais. Afirmou ainda que a PPP oferece &#8220;todos os elementos para que a cidade cumpra as exig\u00eancias da lei&#8221;, como a compostagem dos res\u00edduos e a implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva em 100% do munic\u00edpio.<\/p>\n<p><strong>Contrato<br \/>\n<\/strong>O contrato entre a Prefeitura de Piracicaba e o Cons\u00f3rcio Piracicaba Ambiental ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 20 anos e prev\u00ea que a iniciativa privada invista R$ 99,4 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio e no gerenciamento da limpeza p\u00fablica. Pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o grupo dever\u00e1 receber R$ 730 milh\u00f5es dos cofres municipais nesses 20 anos.<\/p>\n<p><strong>Promotoria<br \/>\n<\/strong>O <em>G1 Piracicaba e Regi\u00e3o<\/em> tentou contato com promotores do Gaema \u00e0s 18h40. Mas, segundo informou uma secret\u00e1ria da promotoria, eles estavam em reuni\u00e3o. At\u00e9 \u00e0s 22h30, representantes do grupo n\u00e3o haviam retornado liga\u00e7\u00f5es ou respondido emails.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A press\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para que a Prefeitura de Piracicaba reconsidere a assinatura do contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do lixo na cidade n\u00e3o funcionou. Em reuni\u00e3o no final da tarde desta segunda-feira (30) com promotores do Gaema (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente), o prefeito Barjas Negri (PSDB) se comprometeu a estudar formas de incorporar mudan\u00e7as propostas pelo \u00f3rg\u00e3o no acerto, desde que isso n\u00e3o gere altera\u00e7\u00f5es no edital da PPP (Parceria P\u00fablico-privada). 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