{"id":4268,"date":"2026-03-08T11:42:00","date_gmt":"2026-03-08T14:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/camara-vota-ajustes-na-lei-que-alterou-valor-do-iptu-em-piracicaba-saiba-o-que-pode-mudar\/"},"modified":"2026-03-08T11:42:00","modified_gmt":"2026-03-08T14:42:00","slug":"camara-vota-ajustes-na-lei-que-alterou-valor-do-iptu-em-piracicaba-saiba-o-que-pode-mudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/camara-vota-ajustes-na-lei-que-alterou-valor-do-iptu-em-piracicaba-saiba-o-que-pode-mudar\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota ajustes na lei que alterou valor do IPTU em Piracicaba; saiba o que pode mudar"},"content":{"rendered":"<div class=\"85df007ed5c0c4d4b453fd13a37855e8\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Proposta de Ajustes na Lei do IPTU<\/h2>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Piracicaba est\u00e1 agendada para discutir e votar um projeto de lei complementar que visa realizar ajustes no Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio da cidade, especialmente no que tange ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima quinta-feira, \u00e0s 19h. A proposta inclui modifica\u00e7\u00f5es significativas, que buscam tornar mais claro e justo o sistema de tributa\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<h2>Novidades nas Isen\u00e7\u00f5es e Isentivas<\/h2>\n<p>Uma das inova\u00e7\u00f5es mais importantes do projeto envolve esquemas de isen\u00e7\u00e3o e incentivos. O artigo 335, por exemplo, agora contempla uma lista de entidades que estar\u00e3o isentas da taxa de poder de pol\u00edcia, abrangendo:<\/p>\n<ul>\n<li>Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/li>\n<li>Autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/li>\n<li>Partidos pol\u00edticos.<\/li>\n<li>Entidades sindicais.<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00f5es educacionais e de assist\u00eancia social.<\/li>\n<li>Entidades religiosas que comprovem n\u00e3o lucrar.<\/li>\n<li>Profissionais aut\u00f4nomos, microempreendedores e nanoempreendedores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O intuito \u00e9 garantir um tratamento mais equ\u00e2nime entre diferentes entidades, promovendo a justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as na Base de C\u00e1lculo do IPTU<\/h2>\n<p>Outra modifica\u00e7\u00e3o relevante inclui o ajuste na base de c\u00e1lculo do IPTU para im\u00f3veis constru\u00eddos, especialmente focando em beneficiar aqueles residentes em condom\u00ednios. Esta altera\u00e7\u00e3o introduz um &#8220;fator de redu\u00e7\u00e3o&#8221; que tem como objetivo equilibrar o valor das \u00e1reas comuns em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea privativa. Isso pode resultar em uma diminui\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no valor a ser pago por moradores de condom\u00ednios.<\/p>\n<h2>Discuss\u00f5es na C\u00e2mara Municipal de Piracicaba<\/h2>\n<p>As discuss\u00f5es e debates sobre essas propostas j\u00e1 come\u00e7aram a gerar rea\u00e7\u00f5es na comunidade local. Os vereadores est\u00e3o avaliando os impactos e as quest\u00f5es que envolvem as altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio. O impacto financeiro para a popula\u00e7\u00e3o e para o or\u00e7amento da Prefeitura s\u00e3o focos centrais dos debates.<\/p>\n<h2>Altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal<\/h2>\n<p>O projeto de lei complementar 2\/2026 prop\u00f5e a modifica\u00e7\u00e3o de nove artigos do novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, ao mesmo tempo que revoga partes de tr\u00eas outros artigos e substitui anexos inteiros. O prefeito, Helinho Zanatta, ressalta que estas mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias para melhorar a estrutura tribut\u00e1ria da cidade.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios para Im\u00f3veis com Terreno Grande<\/h2>\n<p>Dentre as propostas, uma mudan\u00e7a significativa se refere aos im\u00f3veis com terreno superior a 2 mil metros quadrados. Anteriormente, o desconto no IPTU era aplic\u00e1vel apenas a terrenos vazios. Com o novo projeto, todos os im\u00f3veis que se encaixam nesse crit\u00e9rio, independentemente de possu\u00edrem ou n\u00e3o edifica\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o usufruir do desconto. Essa mudan\u00e7a busca manter a isonomia entre os propriet\u00e1rios de grandes terrenos.<\/p>\n<h2>Impacto das Novas Regras nos Condominios<\/h2>\n<p>As novas regras trazem diretrizes que podem resultar na redu\u00e7\u00e3o do IPTU para inscritos de condom\u00ednios. Os moradores poder\u00e3o se beneficiar dos ajustes, especialmente no c\u00e1lculo das \u00e1reas comuns e privadas, promovendo uma maior equidade na cobran\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores<\/h2>\n<p>A planta gen\u00e9rica de valores, que orienta a defini\u00e7\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis e, consequentemente, do IPTU a ser pago, passar\u00e1 por uma revis\u00e3o fundamental. A ideia \u00e9 que, ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o, o valor venal dos im\u00f3veis represente, em m\u00e9dia, apenas 60% do valor de mercado, conforme determina a Lei n\u00ba 13.240\/2015, que exige esse tipo de regulariza\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios.<\/p>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5es para Profissionais e Entidades<\/h2>\n<p>As mudan\u00e7as propostas afetam diretamente diversas entidades e profissionais, principalmente aqueles que atuam no setor imobili\u00e1rio e tribut\u00e1rio. A nova legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 exigir que os profissionais se adaptem \u00e0s novas regras, tanto na hora de efetuar c\u00e1lculos quanto ao orientar seus clientes sobre as quest\u00f5es tribut\u00e1rias para evitar surpresas desagrad\u00e1veis.<\/p>\n<h2>O que Esperar da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/h2>\n<p>Com a aproxima\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal atraia um grande p\u00fablico, incluindo representantes de diversas entidades, cidad\u00e3os afetados e interessados na tem\u00e1tica tribut\u00e1ria. Protestos e manifesta\u00e7\u00f5es a favor ou contra as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis, dado o grau de sensibilidade que a tributa\u00e7\u00e3o do IPTU envolve.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta pode impactar significativamente o caixa da prefeitura e a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, uma vez que ajustes nos valores do IPTU afetam o planejamento financeiro da cidade. Portanto, acompanhar as discuss\u00f5es e decis\u00f5es da C\u00e2mara ser\u00e1 essencial para todos os cidad\u00e3os de Piracicaba.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IPTU Piracicaba sofre mudan\u00e7as que podem impactar os contribuintes. Confira as novidades!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4268","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-piracicaba"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4268\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}