{"id":441,"date":"2011-08-02T00:15:23","date_gmt":"2011-08-02T03:15:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/noticias\/?p=441"},"modified":"2019-04-12T16:07:49","modified_gmt":"2019-04-12T19:07:49","slug":"juiz-aprova-mas-mp-de-piracicaba-contesta-1%c2%ba-pedido-de-casamento-gay","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/juiz-aprova-mas-mp-de-piracicaba-contesta-1%c2%ba-pedido-de-casamento-gay\/","title":{"rendered":"Juiz aprova, mas MP de Piracicaba contesta 1\u00ba pedido de casamento gay"},"content":{"rendered":"<div class=\"85df007ed5c0c4d4b453fd13a37855e8\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de guia da cidade Piracicaba manifestou-se contr\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do primeiro casamento civil gay da cidade, que seria o sexto do Pa\u00eds, mesmo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do juiz da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca do munic\u00edpio, Mauro Antonini. O promotor F\u00e1bio Salem Carvalho alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o se refere ao casamento, mas somente \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, \u201co que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es distintas\u201d, segundo afirmou em seu parecer. A decis\u00e3o agora est\u00e1 nas m\u00e3os da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o deu prazo para definir o caso.<\/p>\n<p>Em maio deste ano, o STF equiparou os direitos das uni\u00f5es homoafetivas com os das heterossexuais, o que ocasionou em cinco casamentos no Pa\u00eds, sendo tr\u00eas no Estado de S\u00e3o Paulo at\u00e9 esta segunda-feira (1\u00ba). Segundo a Arpen-SP (Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo), por meio de sua assessoria de imprensa, s\u00f3 duas ocasi\u00f5es podem anular o pedido de casamento: quando familiares ou o MP recorrem.<\/p>\n<p>A rejei\u00e7\u00e3o do MP ao pedido, mesmo com aprova\u00e7\u00e3o do juiz, j\u00e1 ocorreu em S\u00e3o Caetano do Sul, ainda de acordo com a assessoria da Arpen. O primeiro pedido de Piracicaba foi solicitado por um agente de sa\u00fade, de 28 anos, e por um vendedor, de 26 anos, que n\u00e3o quiseram divulgar os nomes. Eles vivem juntos h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n<p>\u201cEssa decis\u00e3o mostra que quando a promotoria julga, ela usa um olhar pessoal ao inv\u00e9s de julgar com os olhos da lei\u201d, afirmou o agente de sa\u00fade. O casal ainda deve decidir se vai se apresentar com um advogado na Corregedoria. \u201cEm 15 dias, temos o direito de nos apresentar e afirmar por que a gente quer casar, por incr\u00edvel que pare\u00e7a\u201d, contou. O agente afirmou que soube da negativa do MP, mas que o motivo n\u00e3o constava no parecer recebido.<\/p>\n<p>A reportagem do EP Piracicaba tentou localizar o promotor de Piracicaba, mas ele responde \u00e0s perguntas apenas por email. At\u00e9 as 18h desta segunda-feira, n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n<p>Em junho deste ano, o comerciante Luis Andr\u00e9 de Souza Moresi e o cabeleireiro Jos\u00e9 Sergio de Souza Moresi realizaram, em Jacare\u00ed, o primeiro casamento civil de homossexuais no Brasil, segundo a ABGLT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Segundo o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Toni Reis, os direitos devem ser iguais. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de tempo para a libera\u00e7\u00e3o de casamentos. \u00c9 uma decis\u00e3o do cidad\u00e3o com quem ele quer compartilhar o banheiro.\u201d<\/p>\n<p><em>Fonte: EpPiracicaba<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de guia da cidade Piracicaba manifestou-se contr\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do primeiro casamento civil gay da cidade, que seria o sexto do Pa\u00eds, mesmo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do juiz da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca do munic\u00edpio, Mauro Antonini. O promotor F\u00e1bio Salem Carvalho alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o se refere ao casamento, mas somente \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, \u201co que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es distintas\u201d, segundo afirmou em seu parecer. A decis\u00e3o agora est\u00e1 nas m\u00e3os da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o deu prazo para definir o caso. 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