{"id":577,"date":"2011-10-04T13:25:40","date_gmt":"2011-10-04T16:25:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/noticias\/?p=577"},"modified":"2019-04-12T16:07:30","modified_gmt":"2019-04-12T19:07:30","slug":"hortolandia-e-piracicaba-cdps-da-regiao-estao-entre-os-mais-superlotados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/hortolandia-e-piracicaba-cdps-da-regiao-estao-entre-os-mais-superlotados\/","title":{"rendered":"Hortol\u00e2ndia e Piracicaba: CDPs da regi\u00e3o est\u00e3o entre os mais superlotados"},"content":{"rendered":"<div class=\"85df007ed5c0c4d4b453fd13a37855e8\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Dois CDPs (centros de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria) da regi\u00e3o est\u00e3o entre os dez  mais superlotados do Estado. As unidades de guia da cidade Piracicaba e guia de Hortol\u00e2ndia abrigam popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria mais de cem por cento acima das suas   capacidades. S\u00e3o 36 unidades dessa categoria espalhadas por todo o   Estado. A fun\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos \u00e9 abrigar o detento at\u00e9 que ele   seja julgado.<\/p>\n<p>Com exce\u00e7\u00e3o dos CDPs de Piracicaba, que est\u00e1 na terceira posi\u00e7\u00e3o no   ranking, e Hortol\u00e2ndia, o d\u00e9cimo da lista, as demais unidades com   excesso de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria s\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o   Paulo. O caso mais grave \u00e9 o CDP 4 de Pinheiros, que abriga um n\u00famero de   detentos 239% superior \u00e0 sua capacidade. O estabelecimento tem 1.736   homens, mas foi constru\u00eddo para 512 vagas.<\/p>\n<p>Em Piracicaba a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente. O CDP tamb\u00e9m foi   constru\u00eddo para comportar 512 detentos, mas abriga atualmente 1.496. A   popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do estabelecimento est\u00e1 192% acima daquela prevista   quando a unidade foi constru\u00edda.<\/p>\n<p>Em Hortol\u00e2ndia, a unidade do complexo penitenci\u00e1rio foi projetada  para  768 presos, mas 1.859 homens \u00e0 espera de julgamento se espremem no   estabelecimento, 142% acima.<\/p>\n<p>Apesar de superlotado, no CDP de Americana a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco   melhor. Mesmo assim, a unidade ainda abriga o dobro de presos em rela\u00e7\u00e3o   \u00e0 capacidade. S\u00e3o 1.158 detentos que disputam lugar em um local que  foi  constru\u00eddo para abrigar 576. No CDP de Campinas a lota\u00e7\u00e3o \u00e9 menor. O   estabelecimento, constru\u00eddo para 768 homens, abriga 1.430 &#8211; 86% acima  da  sua capacidade.<\/p>\n<p>Nenhum dos 36 CDPs do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 com a sua popula\u00e7\u00e3o   carcer\u00e1ria dentro do limite. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es mais &#8220;confort\u00e1veis&#8221;. \u00c9 o   caso da unidade de Franca. Constru\u00edda para 768 detentos, abriga   atualmente 890, n\u00famero 16% acima da sua capacidade.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a unidade com o n\u00famero mais pr\u00f3ximo do ideal em todos os CDPs   paulistas. No entanto, \u00e9 preciso considerar que a unidade de Franca \u00e9   tamb\u00e9m uma das pris\u00f5es mais recentes de S\u00e3o Paulo. Foi inaugurada h\u00e1 um   ano e cinco meses. O CDP paulista mais superlotado, o de Pinheiros, foi   inaugurado em 2008.<\/p>\n<p>No total, existem 24.724 vagas nos CDPs paulistas. Mas o n\u00famero de   presos por eles abrigados \u00e9 muito superior: 53.472. Na m\u00e9dia, os   estabelecimentos est\u00e3o com as suas popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias 116,2% acima   das suas capacidades.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o de todas as unidades prisionais do Estado de S\u00e3o Paulo  foi  atualizada no \u00faltimo dia 20 e pode ser consultada no site da SAP   (Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria) &#8211;   www.sap.sp.gov.br.<\/p>\n<p>Problema Cr\u00f4nico<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o dos CDPs n\u00e3o \u00e9 diferente das  penitenci\u00e1rias,  que abrigam, invariavelmente, popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria muito  acima das  suas capacidades.<\/p>\n<p>No entanto, deve-se destacar que os centros provis\u00f3rios abrigam  aqueles  que ainda aguardam julgamento. Eles tanto podem ser condenados  como  inocentados. Pelas normas internacionais dos direitos humanos, os   acusados deveriam ser soltos enquanto o julgamento estiver pendente.<\/p>\n<p>O artigo 9\u00ba do Pacto Internacional dos Direitos Civil e Pol\u00edticos  diz:  &#8220;a pris\u00e3o preventiva de pessoas que aguardam julgamento n\u00e3o dever\u00e1   constituir uma regra geral, mas a soltura poder\u00e1 estar condicionada a   garantias que assegurem o comparecimento da pessoa em quest\u00e3o \u00e0   audi\u00eancia e a todos os atos do processo, se necess\u00e1rio for, para a   execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>Plano de Expans\u00e3o<\/p>\n<p>A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria enviou nota \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do   LIBERAL. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, est\u00e1 em andamento o   plano de expans\u00e3o de unidades prisionais no Estado. A previs\u00e3o \u00e9   construir 49 unidades. O investimento \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o de reais.<br \/>\nDe acordo com a secretaria, j\u00e1 foram inauguradas cinco unidades.<\/p>\n<p>Os CDPs de Franca e Jundia\u00ed, o Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria de   S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e as penitenci\u00e1rias femininas de Trememb\u00e9 e Tupi   Paulista.  A SAP espera que, ao final do plano, sejam geradas mais 39   mil vagas no sistema prisional paulista.<\/p>\n<p>Est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o 11 unidades prisionais, entre elas tr\u00eas CDPs: o  de  Pontal, no Pontal do Paranapanema, o Taiuva e o de Cerqueira Cesar.   Outros dois CDPs est\u00e3o em processo de licita\u00e7\u00e3o: o Riol\u00e2ndia e o de   Ic\u00e9m. Tamb\u00e9m est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o, segundo a SAP, o Centro de Progress\u00e3o   Penitenci\u00e1ria de Jardin\u00f3polis, quatro penitenci\u00e1rias e tr\u00eas   penitenci\u00e1rias femininas. H\u00e1 tr\u00eas penitenci\u00e1rias em licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A secretaria afirma que a distribui\u00e7\u00e3o das unidades por todo o  Estado  obedece ao princ\u00edpio da regionaliza\u00e7\u00e3o. &#8220;A proximidade do preso  junto  aos familiares tamb\u00e9m tem grande import\u00e2ncia no processo de   reintegra\u00e7\u00e3o social&#8221;.<\/p>\n<p>A dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Sistema Prisional do  Estado  de S\u00e3o Paulo foi procurada para comentar a nota enviada pelo  governo,  mas n\u00e3o retornou a liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8216;Ele \u00e9 uma pessoa&#8217;<\/p>\n<p>O advogado criminalista M\u00e1rcio Pires da Fonseca condena a  superlota\u00e7\u00e3o  dos CDPs. Ele lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o tem como par\u00e2metro a  dignidade  da pessoa. &#8220;O preso n\u00e3o perde a sua dignidade, porque ele n\u00e3o  deixa de  ser humano. Ele n\u00e3o \u00e9 uma coisa, ele \u00e9 uma pessoa&#8221;, afirma.  &#8220;Eles (os  presos) se revezam para poder dormir e as condi\u00e7\u00f5es de higiene  s\u00e3o  prec\u00e1rias&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Fonseca lembra que o governo estadual tem investido na constru\u00e7\u00e3o de   novas unidades prisionais, mas ficou provado que o n\u00famero \u00e9   insuficiente. Ele explica ainda que a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal tem como   base a ressocializa\u00e7\u00e3o do preso, &#8220;mas como falar em ressocializa\u00e7\u00e3o se o   aguardar do julgamento preso j\u00e1 \u00e9 uma viol\u00eancia&#8221;, questiona.<\/p>\n<p>Para tentar amenizar o problema, o governo federal editou a lei  12.403  em maio deste ano, com objetivo de propor medidas alternativas  para  descongestionar o sistema prisional. A avalia\u00e7\u00e3o da lei que prev\u00ea a   possibilidade de o preso por crimes com penas de at\u00e9 quatro anos \u00e9 bem   avaliada pelo advogado. &#8220;Tem casos em que o detento aguarda um, dois   anos para ser julgado e acaba inocentado, depois de passar dois anos   presos&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Para o advogado, \u00e9 importante que exista uma medida alternativa \u00e0   pris\u00e3o. &#8220;\u00c0s vezes um garoto de 18 anos comete um delito e vai para o   sistema e l\u00e1 ele encontra marginais acostumados ao c\u00e1rcere e ele vai   sofrer todo tipo de humilha\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais uma alma perdida, que n\u00e3o tem   condi\u00e7\u00e3o de ressocializar&#8221;.<\/p>\n<p>A lentid\u00e3o da Justi\u00e7a contribui decisivamente para a superlota\u00e7\u00e3o  das  penitenci\u00e1rias. \u00c9 comum, segundo Fonseca, a primeira audi\u00eancia   acontecer meses depois da pris\u00e3o, fazendo com que o detento permane\u00e7a   muito tempo no local que foi constru\u00eddo para abrig\u00e1-lo provisoriamente.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois CDPs (centros de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria) da regi\u00e3o est\u00e3o entre os dez mais superlotados do Estado. 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