{"id":584,"date":"2011-10-06T16:25:08","date_gmt":"2011-10-06T19:25:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/noticias\/?p=584"},"modified":"2019-04-12T16:07:30","modified_gmt":"2019-04-12T19:07:30","slug":"piracicaba-procuradoria-agora-e-investigada-por-uso-indevido-de-veiculo-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrapiracicaba.com.br\/sobre\/piracicaba-procuradoria-agora-e-investigada-por-uso-indevido-de-veiculo-oficial\/","title":{"rendered":"Piracicaba: Procuradoria agora \u00e9 investigada por uso indevido de ve\u00edculo oficial"},"content":{"rendered":"<div class=\"85df007ed5c0c4d4b453fd13a37855e8\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O uso indevido de ve\u00edculo oficial na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (PSFN) na cidade de Piracicaba est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na cidade. A apura\u00e7\u00e3o da irregularidade, instaurada em agosto deste ano, est\u00e1 no comando da Corregedoria-Geral da Advocacia da Uni\u00e3o (CGAGU). Esta irregularidade na Procuradoria soma-se \u00e0s outras duas noticiadas nesta mesma semana e que tamb\u00e9m s\u00e3o investigadas pelos dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<p>Na sexta-feira (30), o MPF em Piracicaba ingressou com a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o procurador da Fazenda Nacional Edson Feliciano da Silva e a Dedini S\/A Equipamentos e Sistemas, ambos da cidade. Na ter\u00e7a-feira (4), o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m noticiou que vai acionar mais uma empresa da regi\u00e3o de Piracicaba por causar preju\u00edzo estimado de R$ 4,3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos federais.<\/p>\n<p>A reportagem do EP Piracicaba apurou que a irregularidade teria sido cometida por Silva, ao utilizar o ve\u00edculo para fins particulares. Outro funcion\u00e1rio da Procuradoria tamb\u00e9m estaria sendo investigado pelo mesmo crime. A AGU n\u00e3o informou o nome do investigado e nem se h\u00e1 mais de uma pessoa envolvida no processo. O \u00f3rg\u00e3o afirmou, ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que est\u00e1 apurando o uso indevido do carro e e em qual circunst\u00e2ncia ele ocorreu.<\/p>\n<p><strong>Crime<\/strong><br \/>\nA utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial para fins particulares constitui  infra\u00e7\u00e3o ao artigo 117, par\u00e1grafo 16, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro  de 1990, segundo a AGU. A nota enviada pela assessoria de imprensa do  \u00f3rg\u00e3o afirma que a penalidade aos acusados vai depender do que ser\u00e1  apurado no processo de investiga\u00e7\u00e3o. \u201cV\u00e1rios fatores podem ter  influ\u00eancia direta no julgamento, com reflexos na decis\u00e3o. \u00c9 o tipo de  situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o permite dizer com certeza qual ser\u00e1 a penalidade, se  aplic\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Uma comiss\u00e3o composta por tr\u00eas advogados p\u00fablicos federais \u00e9 a  respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, segundo a nota. O texto  aponta ainda que \u201cembora o caso possa parecer simples, muitas vezes se  torna complexo, o que inviabiliza qualquer progn\u00f3stico quanto ao tempo  de dura\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, mesmo porque esses tr\u00eas advogados tamb\u00e9m  atuam em outros processos de investiga\u00e7\u00e3o, simultaneamente\u201d.<\/p>\n<p><strong>Adjudica\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nEste \u00e9 um dos tr\u00eas processos de investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis  irregularidades registradas na Procuradoria de Piracicaba que foram  instaurados pela\u00a0AGU. Assim como\u00a0o MPF,\u00a0o \u00f3rg\u00e3o informou, sem citar o  nome da empresa,\u00a0que foi instaurado\u00a0processo de investiga\u00e7\u00e3o em dezembro  de 2009\u00a0sobre fatos ocorridos em processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal, mais  especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adjudica\u00e7\u00e3o (repasse \u00e0 Uni\u00e3o) dos bens  ofertados em garantia por empresa devedora e executada pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;A AGU investiga se houve aus\u00eancia de procedimento administrativo de  incorpora\u00e7\u00e3o dos bens ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Este processo est\u00e1 em sua  fase final de apura\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma a nota.<\/p>\n<p>Em dezembro de 2010, a AGU\u00a0instaurou\u00a0outro\u00a0processo com o objetivo de  investigar a atua\u00e7\u00e3o suspeita de Procurador da Fazenda Nacional em  adjudica\u00e7\u00f5es realizadas em execu\u00e7\u00f5es fiscais, bem como em pedidos de  extin\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es sem a juntada de certid\u00f5es da d\u00edvida e com  informa\u00e7\u00f5es conflitantes sobre a inclus\u00e3o de d\u00e9bitos em programas de  parcelamento. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo apurados ind\u00edcios de irregularidades na  baixa de inscri\u00e7\u00f5es em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o e suposto enriquecimento  il\u00edcito. O \u00f3rg\u00e3o, da mesma forma, n\u00e3o quis citar o nome do procurador.<\/p>\n<p><strong>Outro lado<\/strong><br \/>\nA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que n\u00e3o se  pronuncia nos casos de investiga\u00e7\u00e3o de conduta de membros da carreira. O  \u00f3rg\u00e3o competente para falar sobre o assunto, segundo a assessoria de  imprensa, \u00e9 a pr\u00f3pria corregedoria da AGU, a qual est\u00e1 investigando  sua\u00a0unidade na cidade.<\/p>\n<p><em>Fonte: EpPiracicaba<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O uso indevido de ve\u00edculo oficial na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (PSFN) na cidade de Piracicaba est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na cidade. 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