A Prefeitura de Piracicaba (SP) arrecadou em oito meses R$ 9,3 milhões a menos do que previa com ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo rendeu, entre janeiro e agosto, R$ 136,3 milhões ao município, enquanto a meta era atingir uma receita de R$ 145,6 milhões. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (26) em audiência pública na Câmara Municipal de Piracicaba. A desaceleração da produção nacional é apontada como a principal causa do recuo.
Para compensar o desequilíbrio, a Prefeitura de Piracicaba determinou corte de gastos de custeio em secretarias municipais. “Devido à previsão de queda na arrecadação, houve um contingenciamento em algumas Pastas para criar um ‘colchão’ e ter margem de manobra em caso de queda maior”, disse o secretário de Finanças de Piracicaba, José Admir Moraes Leite.
Na contramão do ICMS e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que arrecadou em oito meses deste ano 6,4% a menos que no mesmo período de 2011, impostos municipais registraram aumento na receita. O ISS (Imposto sobre Serviços), por exemplo, teve alta de 15,2% na comparação entre os dois períodos (R$ 71,5 milhões entre janeiro e agosto de 2012 e R$ 63 milhões entre janeiro e agosto de 2011).
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) gerou até o segundo quadrimestre deste ano R$ 45,3 milhões aos cofres municipais, 13,4% a mais que os R$ 39,9 milhões registrados no mesmo período de 2011. Já a arrecadação com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) passou de R$ 49,8 milhões para R$ 55,4 milhões, acréscimo de 11,1%.
Orçamento bilionário
No resultado geral, conforme os dados apresentados pelo secretário de Finanças durante a audiência pública, a Administração Municipal espera arrecadar – entre impostos e repasses intergovernamentais – mais R$ 348,8 milhões entre setembro e novembro para que a previsão orçamentária de R$ 1,018 bilhão seja atingida este ano.
Fonte: G1