O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou vistorias em construções de cidades da região e embargou duas obras, uma delas pública, e solicitou a remoção de trabalhadores de um alojamento em Piracicaba (SP), além de um canteiro em Limeira (SP). A ação marcou a Semana Nacional pelo Trabalho Seguro na Construção Civil, que busca difundir a ideia de segurança do trabalho.
As fiscalizações foram acompanhadas por auditores do MPT e dois procuradores do trabalho. Todas as empresas vistoriadas foram notificadas a comparecer ao MPT na cidade de Campinas (SP) para audiências administrativas, entre quarta (26) e sexta-feira (28). Na oportunidade, os procuradores devem propor a assinatura de TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) para regularizar a conduta dos envolvidos.
Anel Viário
Ao menos 80% das obras de construção no novo anel viário de Piracicaba, na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), foram interditados. No local atuam 137 operários. A fiscalização constatou que parte da fiação está exposta, faltam equipamentos de segurança, uma motosserra está com um dente quebrado, as tábuas de madeira nos andaimes não estão forradas, além de haver um morro ao lado da obra, com risco de soterramento.
Uma ponte de madeira construída de forma improvisada, que passa por cima do Rio Piracicaba e liga dois canteiros de obra, também foi interditada pela fiscalização. Ela era usada para transportar pessoas e materiais, sendo que não havia laudo para dimensionar a sua resistência e também não havia proteções nas laterais que impedissem a queda de trabalhadores no rio.
A concessionária Rodovias do Tietê encaminhou nota afirmando que irá acatar os apontamentos do MPT e regularizar a obra.
CPFL
A construção de uma torre de energia elétrica pela CPFL Paulista também sofreu embargo devido ao risco de choque elétrico, já que a atividade é realizada em proximidade com a rede energizada. A companhia informou que a obra era realizada por uma empresa terceirizada e que cobrará as providências para a regularização da obra.
Limeira
A obra de construção de um shopping em Limeira teve as atividades em áreas mais altas embargadas. Não havia proteção coletiva contra quedas e os operários ficavam nas extremidades das vigas de metal utilizadas para a construção do empreendimento sem qualquer proteção. Os andaimes também foram interditados.
No local, ainda foi encontrada uma carga de telhas feitas de fibra de amianto, que seria utilizada para a construção de um almoxarifado. Devido à vigência da lei que proíbe o transporte de produtos derivados da substância no estado de São Paulo, a carga ficou retida na obra, para posteriormente sofrer apreensão pela Vigilância Sanitária, que dará a destinação correta ao material.
Os responsáveis pela obra devem comparecer ao MPT essa semana para verificar o que precisa ser feito.
Alojamento
Um alojamento com 46 trabalhadores no bairro Gran Park, em Piracicaba, também apresentou irregularidades na vistoria da equipe do MPT. O local tinha condições de higiene precárias, tem uma infestação de carrapato-estrela e está superlotado. O MPT já contatou as empresas responsáveis pela alocação da mão de obra para que providenciem uma nova alocação para os moradores de forma a acondicioná-los de acordo com as normas.
Fonte: G1