As multas aplicadas por contrabando pela Receita Federal do Brasil (RFB) da cidade Piracicaba somam R$ 18,5 milhões entre janeiro e 9 de setembro deste ano. O montante já é maior que registrado em todo ano de 2010, de R$ 14 milhões. O número elevado de autuações na delegacia, que abrange 25 municípios, deve-se ao maior volume de apreensões realizado pela unidade em 392 ações fiscais e que gerou uma carga apreendida avaliada em R$ 1,3 milhão.
A sonegação de impostos federais chega a R$ 655 mil, segundo cálculo simples estimado pela Receita, que determina que a sonegação corresponde a 50% do valor da carga apreendida. Além das alíquotas que não foram pagas à União, somam-se ainda as ausências de pagamentos do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos impostos municipais. O valor sonegado, que deveria ser aplicado em benefícios para a população, pode ser ainda maior.
Recebem as multas quem estiver portando cigarro contrabandeado e os proprietários dos veículos que estiveram transportando material de contrabando. De acordo com Benedito Pereira da Silva Júnior, auditor fiscal e delegado adjunto da RFB em Piracicaba, há ainda aplicação de multas em empresas que não adquiriram produtos de forma regular. “Alguns empresários compram sem saber a origem do produto e não tomam providências para regularização, mas acabam vendendo assim mesmo.”
O crescimento ocorre, segundo Silva Júnior, devido às ações de fiscalização da Receita em parceria com as polícias rodoviárias de Piracicaba e de Rio Claro e com a Polícia Federal. “Quase a totalidade dos produtos apreendidos é da China com procedência, quase que 80%, do Paraguai. No entanto, temos encontrado ainda materiais que vem da Bolívia, do Uruguai e da Argentina”, disse. A expectativa é de que as apreensões aumentem com o Dia das Crianças e com o Natal.
Balanço
A maioria (80,37%) das apreensões na Receita de Piracicaba é de produtos eletroeletrônicos e de informática entre janeiro e 9 de setembro deste ano, segundo a delegacia. Dados do levantamento da RFB apontam ainda que 6,08% dos produtos apreendidos no período são de cigarros e bebidas, seguidos por máquinas fotográficas e filmadoras (5,77%) e veículos (5,43%). Até um Audi A5, avaliado em R$ 160 mil, foi apreendido pelos fiscais do órgão em agosto.
Fonte: EpPiracicaba