A quantidade de autônomos que saíram do mercado informal para a legalidade teve alta de até 142% no período de um ano na região. Na cidade de Piracicaba, maior índice registrado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o número de microempreendedores saltou de 1.277 para 3.098. Na cidade de Americana, Santa Bárbara e Campinas, as altas registradas também foram significativas: 135,72%, 45,66% e 42,38%, respectivamente.
De acordo com a analista do Sebrae Sueli Chiaranda, o aumentado ocorreu principalmente em função da sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que diminuiu o tempo e eliminou os custos no processo de formalização. A legislação de incentivo passou a valer em julho de 2009. Para Chiaranda, também influenciou nesta alta o aquecimento da economia nas cidades da região.
Segundo o balanço feito pelo Sebrae, na Região Metropolitana de Campinas, foram registrados 16.927 novos empreendedores individuais de 2010 a 2011. Com o impulso na formalização, a RMC totaliza 28.758 empreendedores.
Só na cidade de Campinas, o número passou de 5.492 para 7.820 neste período. Em Americana, o valor foi de 767 empreendedores individuais para 1.808. Em Santa Bárbara d’Oeste, de 436 em 635.
Por segmento de atividade, a que mais formalizou trabalhadores foi o comércio varejista de roupas. Em seguida, estão os trabalhadores em serviços pessoais, como estética, cabeleireiros e manicures e em terceiro lugar estão os trabalhadores do comércio de alimentos, os ambulantes.
Benefícios
A categoria chamada Empreendedor Individual (EI) é uma oportunidade para quem trabalha por conta própria formalizar um pequeno negócio com menos burocracia e de graça. A oportunidade é ofertada a algumas categorias, como eletricista, costureira, barbeiro, manicure, pedreiro, artesão, professor particular, entre outros.
A legislação envolve autônomos e ambulantes que, normalmente, não pagam tributos, mas também não têm direitos previdenciários ou benefícios.
Expectativa de mais aumento
Para 2012, a expectativa do Sebrae é ter cerca de 150 mil novos empreendedores individuais integrantes do regime no Estado. Desde 1º de janeiro, o teto para enquadramento desses trabalhadores é maior. O limite de renda para se obter os benefícios passou de R$ 36 mil por ano (R$ 3 mil por mês) para R$ 60 mil anuais, ou R$ 5 mil mensais.
Outras categorias profissionais também começarão a fazer parte do regime a partir deste ano. Entre elas beneficiador de castanha, comerciante de itens de higiene pessoal, técnico de sonorização e de iluminação, fabricantes de polpas de frutas, de produtos de limpeza e de sucos concentrados de frutas. Com as inclusões, chegam a 400 as atividades profissionais que podem se formalizar dentro do programa
De acordo com os auditores os Sebrae, a ampliação do limite de renda e o acréscimo desta categoria devem contribuir para que em 2012 haja ainda mais autônomos buscando se formalizar.
Fonte: Eptv.com