O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou em visita à Indaiatuba nesta quinta-feira (15) que o projeto sobre o Aglomerado Urbano de guia Piracicaba poderia ser votado nas próximas sessões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). No entanto, o Legislativo encerrou na mesma data os trabalhos do ano sem a votação da matéria que sequer foi protocolada. A previsão é de que ela seja apresentada no início de 2012.
A criação dos aglomerados, divididos por afinidades geográficas e econômicas, permite um melhor planejamento e integração das cidades do entorno, segundo o governo estadual. O objetivo é a busca de soluções de problemas regionais como saneamento, lixo, entre outros. Esta é mais uma medida para aproximar os “olhos” do Estado no interior paulista.
Ausência de audiências públicas e nova formatação ao projeto inicial têm atrasado a votação do projeto na Alesp. Em agosto, o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, apontou que o Aglomerado Urbano de Piracicaba sairia em outubro de 2011.
Visita
Alckmin disse ainda que acredita na aprovação da proposta por unanimidade na Assembleia Legislativa. “Nós já implantamos neste segundo semestre o Aglomerado Urbano de Jundiaí e o próximo será o de Piracicaba. Se não der tempo de ser votado esta semana, será logo no início do ano (que vem).” O governador esteve em Indaiatuba para a cerimônia de lançamento da pedra fundamental de duas fábricas de equipamentos de construção.
Em conversa com os jornalistas, o governador ressaltou a importância de unir as 24 cidades da região de Piracicaba, que passariam a ser olhadas pela gestão estadual de forma unificada para o direcionamento de políticas públicas. “É uma reorganização administrativa do Estado de São Paulo muito importante. Uma valorização das microrregiões do Estado, da singularidade. A região tende a ganhar”, falou.
Compõem um aglomerado cidades próximas entre si com áreas de conurbação, ou seja, quando o território de um município se confunde com o de outra por conta da proximidade entre elas. A diferença para uma Região Metropolitana, como a de Campinas, é que na segunda as regiões são mais populosas, o que acarreta em problemas maiores.
“Nós passamos a ter ações que visam o conjunto dos municípios. Hoje se a gente for pensar em segurança, recursos hídricos, saúde, transporte, sempre é preciso verificar a região e não apenas uma cidade”, enfatizou Alckmin.
Aglomerado
Caso seja aprovado, farão parte do Aglomerado Urbano de Piracicaba os municípios: Piracicaba, Limeira, Rio Claro, Rio das Pedras, Capivari, Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Mombuca, Rafard, São Pedro, Santa Maria da Serra, Santa Gertrudes, Saltinho, Anhembi e Torrinha.
No caso da região de Piracicaba, segundo dados do governo estadual, este aglomerado terá 8.046 km² de extensão, abrangendo uma população estimada em 1,32 milhão de habitantes, ou seja, 3,21% da população paulista e 0,69% da brasileira. Além disso, terá R$ 27,5 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB), o que representará 2,75% do paulista e 0,91% do nacional.
O deputado Roberto Morais (PPS) afirmou que a previsão é de que o projeto seja apresentado no início do primeiro semestre de 2012. ” Os deputados devem aprovar o projeto o mais rápido possível. Já aprovamos as regiões metropolitanas de São Paulo e do Vale. Agora é a vez dos aglomerados”, disse. Morais afirmou que na quinta houve o encerramento das sessões da Assembleia, onde foi votado o Orçamento. “A gente só vota alguma coisa agora se o governador convocar.”
Anel Viário
O governador também falou sobre as obras do anel viário, no entorno de Piracicaba. De acordo com Alckmin, são 39 milhões para investimentos e a previsão de conclusão é entre abril ou maio do ano que vem.
Fonte: EpPiracicaba