Das 18 Câmaras da área de cobertura da região de Piracicaba, apenas vereadores de Piracicaba (SP), Limeira (SP) e Santa Bárbara d’Oeste (SP) se mobilizaram para proibir o uso de artefatos e shows pirotécnicos em locais coletivos e fechados. O levantamento foi feito nesta quarta-feira (27), um mês depois da morte de 239 pessoas após um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS).
As boates e bares na cidade de Piracicaba também estão recebendo fiscalizações.
Os Legislativos de Águas de São Pedro (SP), Capivari (SP), Charqueada (SP), Cordeirópolis (SP), Cosmópolis (SP), Elias Fausto (SP), Engenheiro Coelho (SP), Iracemápolis (SP), Mombuca (SP), Nova Odessa (SP), Rafard (SP) e Saltinho (SP) não discutiram alterações na legislação sobre proibição de espetáculos dessa natureza.
Já as câmaras de Ipeúna (SP), São Pedro (SP) e Rio das Pedras (SP) não se posicionaram sobre o tema até as 16h desta quarta-feira.
Segundo o cientista político e coordenador de política e governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara (SP), Milton Lahuerta, a necessidade de alguma medida ser tomada pelo poder Legislativo é “urgentíssima”. “Alguns podem interpretar como oportunismo político, mas o importante é que algo tem que começar a ser feito”, comentou.
Ainda de acordo com Lahuerta, apesar de algumas câmaras se mobilizarem sobre o tema, a discussão não pode ficar limitada ao Poder Legislativo. “O problema é o consumismo desenfreado da sociedade, que gera uma demanda enorme para uma indústria do entretenimento perigosa. Com isso surgem locais que não possuem segurança nenhuma para os consumidores”, afirmou.
Piracicaba
De autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), o projeto de lei complementar prevê a proibição de espetáculos pirotécnicos de qualquer natureza em locais coletivos, fechados e cobertos. A proposta foi apresentada na última quinta-feira (21). O projeto de lei está sendo análise pelas comissões do Legislativo e ainda não tem previsão para ser discutido no plenário.
Limeira
Foi aprovada na última segunda-feira (25) um projeto de lei, de autoria do vereador Nilton César dos Santos (PRB), que proíbe o uso de sinalizadores, bem como a apresentação de shows de pirotécnicos, em recintos fechados de Limeira. O documento só valerá após a sanção do prefeito Paulo Hadich (PSB).
Cidade de Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) foi autor do projeto de lei 07/2013, que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em boates, bares na cidade de Piracicaba, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos. Ele ainda não foi aprovado e está em trâmite nas comissões.
O PL já teve parecer favorável da Comissão Permanente de Justiça e Redação e agora está sendo analisado pela Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente. Em seguida, segue para a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia.
Fonte: G1