Uma comissão nomeada pela Prefeitura de Piracicaba vai definir regras para a criação de parques lineares no município e, dessa forma, evitar que a expansão imobiliária prejudique fragmentos de mata nativa, áreas de preservação ambiental e margens de rios e córregos. O grupo terá seis meses para mapear trechos com potencial para serem transformados em “corredores verdes” e apontar medidas de recuperação para regiões já degradadas nas zonas urbana e rural.
O prazo também vale para que sejam elaborados mecanismos jurídicos que obriguem empreendedores e proprietários de terrenos particulares a seguirem as regras que serão estabelecidas. Novos loteamentos residenciais e industriais só serão aprovados se atenderem as normas ambientais vigentes, que sofreram mudanças com a aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso Nacional.
O decreto com os nomes dos integrantes da comissão foi assinado nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) e será publicado no Diário Oficial. Conforme o documento, o conceito de parque linear consiste em promover intervenções urbanísticas que, ao mesmo tempo, preservem o meio natural e ofereçam equipamentos de lazer à população. Dessa forma, a Prefeitura busca também evitar a ocorrência de ocupações irregulares.
O Parque da Rua do Porto, às margens do Rio Piracicaba, foi citado pelo secretário de Defesa do Meio Ambiente, Rogério Vidal, como um exemplo a ser seguido em outras regiões que dispõem de áreas verdes. Apesar da ocupação urbana no entorno, o trecho mantém preservada uma considerável porção de vegetação nativa e é utilizado como espaço para práticas esportivas e para a realização de eventos públicos.
A ideia, de acordo com o presidente da Empresa de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), Walter Godoy dos Santos, é também criar na periferia áreas como a do Parque da Rua do Porto, principalmente nas regiões que devem abrigar empreendimentos imobiliários direcionados a famílias de baixa renda.
Propostas no Plano Diretor
A comissão criada pela Prefeitura vai se reunir ao menos duas vezes por mês. As propostas e normas que saírem das discussões serão inseridas na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento, que deve ser debatida com a sociedade e votada em 2014 pela Câmara. O Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap) coordenará os trabalhos na cidade de Piracicaba.
“Não teremos efeito imediato. Trata-se de um planejamento sustentável que teremos resultado daqui a 20, 30 ou 40 anos. Ao estabelecer regras, teremos condições de direcionar a expansão urbana da cidade, que segue em franca ascensão”, relatou Ferrato.
Fonte: G1
