A pressão do Ministério Público Estadual para que a Prefeitura de Piracicaba reconsidere a assinatura do contrato de terceirização da gestão do lixo na cidade não funcionou. Em reunião no final da tarde desta segunda-feira (30) com promotores do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), o prefeito Barjas Negri (PSDB) se comprometeu a estudar formas de incorporar mudanças propostas pelo órgão no acerto, desde que isso não gere alterações no edital da PPP (Parceria Público-privada).
Na prática, o posicionamento do prefeito confirma para o dia 5 de agosto o início das operações do Consórcio Piracicaba Ambiental nos termos admitidos em contrato. A parceria vem sendo questionada pelo MP em diversos aspectos. Segundo a Promotoria, há questões básicas na Política Nacional de Resíduos Sólidos que não estariam sendo cumpridas.
Entre os problemas apontados no contrato está o pagamento ao consórcio por tonelada coletada, o que poderia dificultar campanhas de educação ambiental e a falta de logística reversa, quando fabricantes de pneus, pilhas e baterias, lâmpadas e materiais de construção são obrigados a recolher os produtos após o uso.
Terceira reunião
O encontro desta segunda-feira foi a terceira tentativa de as partes chegarem a um acordo sem que resultasse em um inquérito civil. Promotores de Piracicaba se reuniram logo após o encontro com o prefeito para debater as alternativas à falta de recuo do Executivo.
Em nota, Barjas Negri explicou que não poderia modificar o edital, sob pena de perder o trabalho que já foi feito. “Qualquer mudança neste momento significará voltar à estaca zero. Seriam cinco anos perdidos com o trabalho já realizado e, possivelmente, outros cinco para a conclusão do processo”, relatou o prefeito.
Durante a reunião, Barjas disse aos promotores que Piracicaba cumpre “grande parte” das disposições da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, como o gerenciamento de resíduos especiais. Afirmou ainda que a PPP oferece “todos os elementos para que a cidade cumpra as exigências da lei”, como a compostagem dos resíduos e a implantação da coleta seletiva em 100% do município.
Contrato
O contrato entre a Prefeitura de Piracicaba e o Consórcio Piracicaba Ambiental terá duração de 20 anos e prevê que a iniciativa privada invista R$ 99,4 milhões na construção de um aterro sanitário e no gerenciamento da limpeza pública. Pela prestação dos serviços, o grupo deverá receber R$ 730 milhões dos cofres municipais nesses 20 anos.
Promotoria
O G1 Piracicaba e Região tentou contato com promotores do Gaema às 18h40. Mas, segundo informou uma secretária da promotoria, eles estavam em reunião. Até às 22h30, representantes do grupo não haviam retornado ligações ou respondido emails.
Fonte: G1